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11/09/2020

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Sindicato dos Médicos pede isonomia salarial entre médicos efetivos e contratados temporários do Estado da Paraíba

 

O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) acionou o Tribunal de Contas do Estado, para informar que existe um desequilíbrio remuneratório entre os médicos efetivos e os médicos contratados temporariamente pelo Estado. Segundo o relato do SIMED-PB, o médico concursado chega a receber até quatro vezes menos em relação ao médico temporário, como por exemplo, dos médicos temporários da especialidade de cirurgia torácica ou vascular do Hospital de Trauma, que recebem de R$16.000,00 a R$20.000,00 por mês por uma jornada de 24h semanais, enquanto que os médicos concursados em todas as especialidades recebem o valor bruto de R$ 4.957,23 por mês, incluindo o adicional de insalubridade de apenas R$ 40,00, para a mesma jornada de 24 horas semanais. O SIMED-PB defende a tese de isonomia entre os integrantes da mesma categoria profissional, invocando um precedente do próprio Tribunal de Contas que chegou a aplicar multa a um ex- gestor da Secretaria de Saúde/PB por realizar o pagamento diferenciado da Gratificação de Plantão SUS para os servidores da mesma categoria funcional. Além do pedido de isonomia remuneratória, o SIMED-PB solicitou que o TCE determine que o Executivo Estadual regulamente através de Lei Estadual o pagamento da Gratificação de Produtividade SUS, para incorporá-la aos vencimentos do servidor efetivo, dando mais transparência e objetividade na concessão deste título salarial, já que da forma como a SES-PB vem praticando, ocorre um sério risco de dano não só à categoria médica, mas ao próprio erário.