O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED-PB) realizou, nesta quinta-feira (8), uma Assembleia Geral Extraordinária com médicos da Atenção Primária de Santa Rita para discutir as condições de trabalho e remuneração da categoria. Durante o encontro, na cidade, os profissionais apresentaram reivindicações relacionadas à remuneração mínima, à isonomia salarial entre médicos efetivos e contratados e à garantia de direitos como décimo terceiro salário e férias.
A assembleia foi conduzida pelo presidente do SIMED-PB, Dr. Tarcísio Campos, e contou com a participação do assessor jurídico da entidade, Adilson Coutinho, além de representantes sindicais e profissionais da categoria.
No início da assembleia, o secretário municipal de Saúde, Luciano Alvino, recebeu representantes do sindicato para uma reunião. Na ocasião, informou que apresentará, no dia 14 de outubro, uma proposta remuneratória detalhada da gestão municipal para os médicos. O secretário também afirmou que buscará preservar a isonomia remuneratória entre profissionais efetivos e contratados. Luciano Alvino informou ainda que encaminhou à Secretaria de Administração um novo chamamento de 20 aprovados no último concurso público.
Questionado sobre diferenças nos valores pagos a prestadores de serviços, ele explicou que as diferenças estão relacionadas às particularidades das coberturas realizadas por esses profissionais durante férias e licenças de outros médicos. Também foi solicitada a possibilidade de contratação por meio de pessoas jurídicas individuais dos médicos.
Após o encontro com o secretário, os representantes sindicais retornaram à assembleia e compartilharam as informações com os profissionais, que apresentaram suas reivindicações.
Entre os principais pontos definidos pela categoria estão:
– Remuneração mínima: estabelecimento de valores não inferiores aos praticados no Programa Mais Médicos.
– Isonomia remuneratória: tratamento remuneratório isonômico entre médicos efetivos e contratados, respeitadas as particularidades de cada vínculo jurídico.
– Décimo terceiro salário e férias: garantia desses direitos, com previsão e regulamentação dos pagamentos.
O presidente do SIMED-PB informou que o sindicato encaminhará formalmente à Secretaria Municipal de Saúde a pauta de reivindicações apresentada pelos médicos. O documento deverá subsidiar a proposta que deverá ser apresentada pela gestão municipal na reunião do dia 14 de outubro.
Ao final, ficou definido que a assembleia permanecerá aberta, com os trabalhos suspensos até a realização da reunião com a Secretaria Municipal de Saúde. Após a apresentação da proposta da gestão, os médicos darão continuidade às discussões e deliberações.
Além do SIMED-PB, a presidente do Sindicato dos Odontólogos da Paraíba, Dr. Joana Dá Arc, também esteve presente do encontro.
O Sindicato dos Médicos da Paraíba seguirá acompanhando as negociações e atuando na defesa dos direitos e da valorização dos médicos que trabalham no município.
