SIMED-PB participará de encontro em Porto Alegre que vai discutir questões jurídicas

O presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Dr. Márnio Costa, e o diretor financeiro, Dr. Tarcísio Campos, vão participar de um encontro com médicos de todo Brasil nos dias 18 e 19 de agosto. O 1º Ciclo de Capacitação, promovido pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) e Federação Médica Brasileira (FMB), discutirá vários assuntos ligados às questões jurídicas, entre eles: ataques a médicos nas redes sociais, ilegalidades no exercício da medicina, precarização de contrato de trabalho e relação com operadoras de saúde.
“São assuntos que afetam em muito o trabalho médico, consequentemente a sociedade, e muitos deles têm várias vertentes jurídicas. Estaremos ampliando o debate com palestrantes altamente qualificados e o corpo de advogados de nossas entidades para alinharmos encaminhamentos”, explica o presidente da FMB, Tadeu Calheiros.
Segundo o diretor Geral SIMERS e secretário de Assuntos Jurídicos da FMB, Fernando Uberti, um dos assuntos que merece atenção diferenciada é quanto o exercício ilegal da medicina, ao passo que a Lei do Ato Médico (12.842/2013), que regulamenta a atividade do médico no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações, tem sido descumprida constantemente, refletindo em diversas complicações na saúde de pacientes e na desvalorização do trabalho médico. “A campanha realizada no Rio Grande do Sul quanto a este tema tem recebido diversas denúncias de atividades irregulares e é necessário compartilhar com os outros estados o modelo de atuação para enfrentamento desse cenário, em múltiplas frentes. Coibir a prática ilegal da medicina deve ser uma bandeira de todos os sindicatos brasileiros”, afirma Fernando Uberti.
Para o anfitrião, o presidente do SIMERS, Marcos Rovinski, um corpo jurídico forte e atualizado é indispensável para uma boa representatividade médica. “É uma honra sediar este evento em Porto Alegre onde poderemos discutir assuntos de tanta relevância e que afetam diretamente na atuação dos médicos e da saúde”.
A FMB representa mais da metade dos Sindicatos Médicos Brasileiros. Eles estão localizados no Acre, Alagoas, Anápolis, Amapá, Amazonas, Campinas (SP), Fortaleza, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Criciúma (SC), Rio Grande do Sul, Roraima, Tocantins e Sorocaba (SP).