Os médicos efetivos do município de João Pessoa passam a receber o valor atualizado da Gratificação de Serviços Hospitalares de Urgência (GSHU), depois da vitória na justiça em uma ação movida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) contra a Prefeitura de João Pessoa. A novidade foi anunciada pelo presidente do Sindicato, Dr. Tarcísio Campos, no podcast “SIMED-PB – Aqui se fala de tudo”, com participação de Dr. Márnio Costa, um dos diretores do sindicato, e Adilson Coutinho, assessor jurídico.
A ação foi movida em 2010. A correção anual que teria que ser implantada no vencimento básico e na GSHU, mas no período, foi feita apenas no vencimento. Com exceção do ano 2011 onde a prefeitura sancionou uma lei que fixava o reajuste mas excluía a classe médica. Com a decisão, o valor da GSHU foi recomposto , e os profissionais da categoria também receberão o valor retroativo.
Serão considerados para efeito da correção médicos lotados no SAMU, UPA e rede hospitalar de urgência em geral. O novo valor também deverá ser incluído no cálculo do terço de férias, décimo-terceiro e previdência. Dr. Márnio, um dos diretores do SIMED-PB, ressalta a importância dessa vitória da categoria: “Esse reajuste é bastante importante pois é uma parcela que ficou ainda mais significativa na estrutura remuneratória dos médicos efetivos.” A correção total foi de 76,31%, de forma cumulativa com o período da ação.
Além disso, segundo o diretor do SIMED-PB, a determinação judicial também corrige um uma distorção das jornadas de médicos que trabalhavam 30h e 40h, “e que vinham ganhando uma remuneração proporcionalmente menor que a de 20h”. De acordo com Dr. Márnio, embora a correção seja com o mesmo percentual, ela equilibrou as remunerações da categoria.
O cálculo é feito de maneira simples, e pode ser feito em casa. Basta apenas multiplicar o valor da gratificação pela porcentagem da atualização, e o resultado será o valor previsto. O presidente do SIMED-PB, Dr. Tarcísio, ressalta: “se você fizer o cálculo e não bater [com o valor no contracheque], pode procurar o sindicato que nós vamos verificar o erro”. Segundo o assessor jurídico Adilson Coutinho, a depender da carga horária, o valor da gratificação pode ser até duas vezes maior.
Mesmo com a determinação da justiça, alguns profissionais tiveram a GSHU cortada neste mês. “A prefeitura de uma forma unilateral, aplicou uma regra determinando que o médico que não estava lotado num Hospital de Urgência ou UPA, ela cortou a GSHU por completo. Mas o SIMEDPB já está tomando as providências cabíveis”, relata dr. Tarcísio. O presidente do SIMED-PB assegura que o sindicato vai buscar o direito para todos da categoria.
Em relação aos aposentados e aos profissionais que vão se aposentar, o valor atualizado também deve entrar no cálculo referente à previdência. “A decisão beneficia toda a classe médica, que trabalha com urgência independente de ser ativo ou inativo”, afirma Adilson Coutinho. Os profissionais da categoria que tiverem dúvidas sobre o assunto, devem procurar a assessoria jurídica do sindicato para esclarecer as questões levantadas.
O presidente do SIMED-PB recomenda a filiação ao Sindicato para que os médicos que recebem a GSHU e não tiveram o aumento possam também ser beneficiados na ação do sindicato. “Vamos tentar resolver no mês de agosto, antes de fechar a folha do mês, para poder comemorar mais uma vitória”, finalizou Dr. Tarcísio.