O piso salarial e a jornada de trabalho para os profissionais da medicina no Brasil foram tema da palestra apresentada pela Dra. Gabriella Belkisse Rocha Nassar, consultora legislativa e relações institucionais e governamentais do Conselho Federal de Medicina, durante o II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira (FMB). A discussão acerca do salário-mínimo aconteceu na tarde desta sexta-feira (15), em João Pessoa, cidade onde acontece o evento.
A especialista em Direito Médico e da Saúde explicou para os representantes dos sindicatos de base, profissionais de saúde e estudantes presentes no evento, que o piso salarial para a categoria garante o benefício para a dignidade profissional e o aprimoramento do serviço público de saúde. Dra. Gabriella detalhou o andamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, referentes aos valores mínimos, bem como, as previsões de adicionais de especializações e por áreas de atuação.
Um dos projetos mais recentes e mencionados no Senado é de autoria da paraibana Daniella Ribeiro (PSD), explicou Nassar. O texto da proposta (PL 1.365/2022) altera a Lei 3.999, de 1961, que estipula piso de três salários mínimos para as categorias. Se aprovado, o valor chegaria a R$10.991,19, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Esse projeto também aumenta em, pelo menos, 50% o valor do adicional de horas extras e adicional noturno desses profissionais. Atualmente, o texto é discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Após a palestra, os médicos fizeram perguntas e participaram do debate, com intermediação da Dra Malu David, do estado de Pernambuco, e da Dra Edilma Barbosa, de Alagoas. Entre os comentários, o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Dr. Tadeu Calheiros, falou sobre a importância de unir forças. Calheiros lamentou a prática de alguns estados e municípios que pagam salários na forma de “penduricalhos”, não incorporados à aposentadoria. Para ele, essa realidade deve mudar com a cobrança dos profissionais aos entes políticos.
Mais programação – No sábado (16), terceiro e último dia do evento, a programação é voltada para os jovens médicos e estudantes de medicina. Será realizado um painel dedicado à discussão sobre a importância dos núcleos de médicos recém-formados e estudantes de medicina na organização defesa profissional.
