A falta de avanço na assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos médicos que atuam na PB Saúde chegou a um ponto crítico e pode resultar em paralisação da categoria. Diante do cenário, uma nova audiência será realizada no início da tarde desta segunda-feira (30), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), reunindo representantes do Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) e da PB Saúde.
Mesmo após extensas negociações com a administração da PB Saúde, diversas reuniões no TRT e inúmeras tentativas de diálogo com o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde, o ACT segue sem assinatura, mesmo diante nas negociações e de todas as promessas. Segundo o SIMED-PB, todos os esforços possíveis foram feitos para construir uma solução, mas a assinatura não saiu até agora.
O momento é considerado decisivo também por conta do calendário eleitoral já que a partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos.
Outro ponto destacado pela entidade é que a assinatura do ACT depende exclusivamente da suplementação financeira da Fundação PB Saúde por parte do Governo do Estado. Para o sindicato, trata-se de uma decisão administrativa que pode ser resolvida com uma única medida: o compromisso com a valorização dos médicos do estado depende, essencialmente, de uma única assinatura.
“Outro problema: há médicos aprovados em concurso público aguardando convocação há mais de um ano, enquanto a rede segue operando com necessidade de profissionais e sem um ACT formalizado”, afirmou o presidente do SIMED-PB Tarcísio Campos.
Segundo o sindicato, já há autorização para deflagração de greve e a assinatura do ACT é condição indispensável para evitar a paralisação dos serviços médicos. A entidade também está solicitando a atuação do Ministério Público da Paraíba para assegurar o cumprimento da legislação.
A audiência desta segunda-feira é a última tentativa antes da greve. “Ainda temos esperança, mas já marcamos para a próxima quarta-feira uma reunião com todo categoria que atua da PB Saúde”, finalizou Dr. Tarcísio.