Nota da categoria médica sobre a situação em Bayeux

O Sindicato dos Médicos da Paraíba realizou, no último dia 18, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos que trabalham nas unidades de saúde do município de BAYEUX. A AGE contou ainda com a participação do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB).
Depois de tentativas frustradas de diálogo com os gestores municipais, os médicos decidiram, de maneira unânime, que não vão assinar qualquer tipo de contrato com uma empresa que estaria sendo designada para intermediar os serviços médicos em Bayeux. Essa decisão foi tomada em virtude da falta de informação e esclarecimentos por parte da administração de saúde do município, especialmente no que diz respeito às mudanças na forma de contratação dos médicos.
Durante a AGE, houve relatos de que a Prefeitura de Bayeux estaria pressionando os médicos para que se associassem à empresa. Segundo eles, a gestão municipal também pediu para os médicos abrirem empresas, para prestarem serviços como pessoas jurídicas. Para o SIMED-PB, as duas questões levantam questionamentos éticos significativos.
Diante de todos os desafios, o SIMED-PB poderá considerar a possibilidade de solicitar a intervenção do CRM-PB, conforme estipulado no artigo 48 do Código de Ética Médica.
Por fim, o sindicato notifica todos os médicos que possam ser convidados a ocupar os postos de trabalho, que estejam cientes da situação da saúde na cidade, das circunstâncias atuais e das decisões tomadas durante a AGE. As entidades médicas reforçam que o Código de Ética Médica deixa claro que é VEDADO ao médico “assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste código”.