Nota Pública: Em Defesa da Saúde Pública e Valorização dos Médicos do Estado da Paraíba
O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED-PB) vem, por meio desta nota, expressar sua preocupação com a recente redução salarial de médicos efetivos e contratados, resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde que, em alguns casos, contrariaram o prometido incremento salarial para a categoria. Reconhecemos que houve um aumento no valor de plantões extras, mas esse reajuste, infelizmente, não compensa as perdas salariais sofridas no pagamento da remuneração ordinária do médico, especialmente devido à exclusão da categoria do direito à gratificação de incentivo do SUS, concedida a outros profissionais de saúde conforme a Lei Estadual nº 13.272/2024.
Essa situação reflete a necessidade urgente de uma revisão do Plano de Cargos e Carreiras da categoria médica estadual, defasado há quase 20 anos, e que, sem adaptações, já não corresponde à realidade e às demandas da profissão. Com uma previsão de 3.100 vagas para o cargo de médico efetivo na Secretaria Estadual de Saúde (SES), atualmente apenas 578 dessas vagas estão ocupadas, número que claramente compromete a qualidade e o alcance dos serviços de saúde para a população paraibana.
Para fortalecer o diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde e buscar soluções justas e efetivas para a categoria, o sindicato solicita a todos os médicos que enviem contracheques comparativos, que documentem as reduções salariais, através do e-mail: faleconosco@simedpb.org.br . Essas informações são essenciais para que o SIMED-PB possa formalizar a demanda junto à Secretaria e demonstrar a necessidade de revisão das medidas.
O SIMED-PB também já formalizou um pedido de reunião urgente com o secretário de Saúde, Dr. Arimatheus Reis, com o objetivo de discutir as reivindicações da categoria, abordar a revisão do Plano de Cargos e Carreiras, além de propor a realização de novos concursos públicos para atender à crescente demanda de profissionais. Esse diálogo é fundamental para que possamos construir alternativas viáveis que promovam a valorização dos médicos, respeitando seus direitos e assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos à população.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos médicos e com a luta por uma carreira mais justa e adequada às necessidades da saúde pública estadual. Reafirmamos que a união da categoria é essencial para enfrentar esse momento e construir uma solução equilibrada e justa para todos.
João Pessoa, 04 de novembro de 2024.
À Diretoria