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Em três dias, II Congresso da FMB discute perspectivas salariais, pejotização e futuro da profissão

Evento foi sediado em João Pessoa, na Paraíba, entre 14 e 16 de março

Representantes de sindicatos de base que integram a Federação Médica Brasileira (FMB), profissionais de saúde e estudantes se reuniram durante os três dias do II Congresso Extraordinário da FMB, sediado em João Pessoa, na Paraíba. Durante o encontro, aconteceram discussões sobre a federação, com a apresentação de balanços e planejamentos, alterações do estatuto, debates sobre o piso salarial, a pejotização e o futuro da função médica no país.

Dr. Tadeu Calheiros, presidente da FMB, Dr. Fernando Mendonça, vice-presidente da FMB, e Dr Tarcísio Campos, secretário de Saúde Suplementar da FM e presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, deram as boas-vindas aos participantes do evento.

Antes da abertura oficial do congresso, os representantes dos sindicatos de base participaram do conselho deliberativo. Janice Painkow, secretária de Finanças da FMB, apresentou os demonstrativos financeiros dos últimos anos, com explanação das despesas, valores investidos e do saldo atual da federação.

De forma democrática, os participantes do encontro pediram a palavra e debateram os locais onde a categoria médica deve ser representada e ter espaço para discussões de avanços profissionais, em ambientes políticos e sociais. Ainda foi discutida a filiação de novos sindicatos ao FMB.

Durante o encontro, dirigentes da FMB e representantes dos sindicatos debateram a alteração do Estatuto. O documento precisava ser atualizado e alinhado ao trabalho que está sendo realizado pela FMB.

“Hoje somos 26 sindicatos de base que representam todas as regiões do Brasil. Temos mais atividades internas e muito mais ações práticas e compromissos que exigem que atualizemos esse documento”, destacou Tadeu Calheiros, presidente da FMB.

As duas principais discussões foram a ampliação dos cargos dos dirigentes da FMB, que passou de 15 para 23 diretores e a definição de que 30% dos cargos da diretoria e do conselho fiscal serão ocupados por mulheres.

“A votação do estatuto se deu de forma democrática e acalorada como é característica da FMB. Mantivemos no estatuto a obrigatoriedade de ter um mínimo de 30% de mulheres na Diretoria e Conselho Fiscal demonstrando nossa adequação à feminilização cada vez maior da categoria médica”, destaca Waldir Araújo Cardoso, primeiro presidente da FMB, dirigente sindical do Pará e responsável pela condução do debate.

No segundo dia do evento, o médico e presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Nominando Diniz Filho palestrou sobre os rumos da profissão médica, bem como, a terceirização e a pejotização da atividade no Brasil. o médico explicou a importância da transparência nas gestões públicas. “Transparência é princípio, não é liberalidade. Nesse contexto, há dois tipos de transparência: a ativa, quando é disponibilizada pelo órgão público, e a passiva, quando é pública, mas precisa ser solicitada.”, declarou Nominando Diniz.
O presidente do TCE-PB demonstrou como os cidadãos podem acessar a nova versão do sistema Sagres – Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade – ferramenta criada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, sendo hoje referência para os tribunais no país, que reúne informações sobre o registro das despesas, envolvendo as gestões públicas, que podem ser acessadas a critério dos interessados.

Para o médico, é fundamental a união dos poderes públicos e da sociedade civil no combate à irregularidades nas contratações em todas as esferas públicas. Nominando detalhou, por exemplo, os prejuízos dos profissionais de medicina contratados como pessoa jurídica. “O trabalhador PJ não tem os mesmos direitos que um trabalhador contratado em regime de CLT. Ou seja, quem é contratado PJ não tem direito a vale transporte, seguro-desemprego, licença maternidade, FGTS etc. Dentre os direitos perdidos quando um empregado adere a pejotização estão: décimo terceiro, férias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, auxílios”, destacou.

Na tarde da sexta-feira, foram discutidos o piso salarial e a jornada de trabalho para os profissionais da medicina no Brasil durante a palestra apresentada pela Dra. Gabriella Belkisse Rocha Nassar, consultora legislativa e relações institucionais e governamentais do Conselho Federal de Medicina.

A especialista em Direito Médico e da Saúde explicou como o piso salarial para a categoria garante a dignidade profissional e, consequentemente, o aprimoramento do serviço público de saúde. Dra. Gabriella detalhou o andamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, referentes aos valores mínimos, bem como, as previsões de adicionais de especializações e por áreas de atuação.

Na palestra, os médicos fizeram perguntas e participaram do debate, com intermediação da Dra Malu David, do estado de Pernambuco, e da Dra Edilma Barbosa, de Alagoas. Entre os comentários, o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Dr. Tadeu Calheiros, falou sobre a importância de unir forças. Calheiros lamentou a prática de alguns estados e municípios que pagam salários na forma de “penduricalhos”, não incorporados à aposentadoria. Para ele, essa realidade deve mudar com a cobrança dos profissionais aos entes políticos.

No sábado (16), terceiro e último dia do evento, a programação foi voltada para os jovens médicos e estudantes de medicina. Um painel foi dedicado à discussão sobre a importância dos núcleos de médicos recém-formados e estudantes de medicina na organização defesa profissional.

Os estudantes Pedro Augusto e Filipe Carlos, presidente da AEMED-PB e vice-presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, respectivamente, evidenciaram que uma das iniciativas da associação é a ampliação do ensino, da pesquisa e da extensão dentro dos cursos de medicina no estado. Essa visão do grupo de acadêmicos ocorre diante do excesso de cursos de medicina no país, e a forma frágil que são formações são oferecidas. “A preocupação é com a qualidade dos profissionais que estão se formando atualmente. Hoje, a Paraíba tem anualmente um índice de 1,2 mil profissionais concluindo o curso de medicina”, opinou Pedro Augusto.

Durante a mesa, os acadêmicos ainda afirmaram a necessidade de aproximação com profissionais ligados a entidades sindicais. Para eles, encontros como esses promovidos pela FMB são fundamentais para o conhecimento dos direitos profissionais, assim como, para o aperfeiçoamento dos ideais de condições de trabalho, expectativas salariais e atendimento à população na área da saúde pública.

O evento foi encerrado com a fala de Tarcísio Campos, presidente SIMED-PB, sobre a importância do acolhimento aos novos profissionais. “É preciso dar atenção a esses novos médicos, que facilmente podem perder o interesse à função sindical por desejo de trabalhar muito. É preciso manter o desejo de um salário digno e evitar a precarização do trabalho médico. Devemos persistir para alcançar esses objetivos, como tem sido em tudo que cerca nossa profissão”, enfatizou o médico anfitrião do evento.

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